Política de Privacidade

[RAZÃO SOCIAL] (ArqHub Academy), CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO], é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)]. Contato: [E-MAIL DE PRIVACIDADE, ex.: privacidade@arqhub-academy.world].

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada).
• Uso do estudo: objetivo e prova escolhidos, plano de estudos, respostas a questões, desempenho, progresso, anotações, sequência de estudos e pontuação.
• Conteúdos que você escreve: redações, textos de idiomas e mensagens ao suporte.
• Pagamento: plano contratado, status, valores e identificadores da transação. Os dados de cartão são processados diretamente pelo Mercado Pago. Quando necessário para Pix, repasse de benefícios ou nota fiscal, podemos pedir dados como CPF e chave Pix.
• Desconto de escola pública: a declaração escolar que você enviar, guardada em área privada.
• Indicação: o código de indicação que você usa ou compartilha.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e registros de erro. Para o clima exibido no painel, usamos a localização aproximada (cidade) deduzida do seu acesso.

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Montar e ajustar seu plano de estudos, corrigir redações e comentar questões (execução de contrato).
• Processar pagamentos, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais (execução de contrato e obrigação legal).
• Enviar e-mails do serviço, como confirmação de cadastro, recuperação de senha e avisos da conta (execução de contrato).
• Enviar e-mails de boas-vindas, dicas e apresentação de planos (legítimo interesse). Você pode cancelar o recebimento pelo link no rodapé de cada e-mail.
• Prevenir fraudes e manter a segurança (legítimo interesse e obrigação legal).
• Melhorar a plataforma com estatísticas de uso (legítimo interesse).
• Validar o desconto de escola pública (execução de contrato, com o seu consentimento ao enviar o documento).

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, que só podem usá-los para essa finalidade:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Vercel: hospedagem da plataforma.
• Mercado Pago: processamento de pagamentos.
• Resend: envio de e-mails.
• Anthropic: inteligência artificial usada para ler editais, comentar questões e corrigir redações. Enviamos apenas o texto necessário para a tarefa.
• Visual Crossing: previsão do tempo, com localização aproximada.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou para cumprir obrigação legal.

Alguns prestadores mantêm servidores fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais e prestadores que adotam medidas de segurança compatíveis.

A plataforma é destinada a pessoas com 14 anos ou mais. Para menores de 18 anos, o cadastro exige ciência e consentimento de pai, mãe ou responsável legal. Tratamos os dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse e coletamos apenas o necessário para o estudo.

Se você é responsável legal e quer acessar, corrigir ou excluir os dados de um menor, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE, ex.: privacidade@arqhub-academy.world]. Se identificarmos conta de menor de 14 anos, ela será removida.

Usamos apenas o que é necessário para o funcionamento: manter você conectado, guardar o código de indicação (por até 30 dias) e lembrar escolhas durante a compra. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento por terceiros.

Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Se você a encerrar, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisamos manter para cumprir obrigações legais (por exemplo, registros de pagamento, por até 5 anos), para exercício de direitos em processos ou para prevenção de fraudes.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• revogação do consentimento, quando for a base do tratamento;
• revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada.

Escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE, ex.: privacidade@arqhub-academy.world]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Usamos conexão criptografada, controle de acesso por conta, senhas guardadas de forma criptografada, separação entre áreas de aluno e administração, e armazenamento privado para documentos. Nenhum sistema é totalmente imune, mas agimos rápido para corrigir falhas e, em caso de incidente com risco relevante, comunicamos você e a ANPD, como a lei exige.

Podemos atualizar esta política. A data da versão em vigor está no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma.