Termos de Uso

A ArqHub Academy (“ArqHub”) é uma plataforma de estudos on-line, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO].

Oferecemos plano de estudos montado a partir do edital ou da matriz da prova (concurso, vestibular, PAS, ENEM e outras), questões e simulados, conteúdos de apoio, biblioteca, lições de idiomas, correção de redação e ferramentas de acompanhamento do seu progresso.

Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

O serviço é destinado a pessoas com 14 anos ou mais. Se você tem menos de 18 anos, precisa da autorização de pai, mãe ou responsável legal, que também responde pelas contratações feitas na sua conta. Não é permitido criar conta para menores de 14 anos.

A conta é pessoal e intransferível. Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontece na sua conta. Se perceber uso indevido, avise-nos imediatamente pelo e-mail de contato.

Não é permitido compartilhar o acesso com outras pessoas, nem revender ou ceder a conta.

A ArqHub tem um plano Grátis e planos pagos (Lite e Premium). Os recursos de cada plano, os valores e a periodicidade (mensal ou anual) são mostrados na página de planos e no checkout, antes da confirmação do pagamento.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A ArqHub não recebe nem guarda os dados completos do seu cartão.

Na assinatura mensal, a cobrança se repete a cada mês até você cancelar. Podemos reajustar preços, sempre com aviso prévio e sem afetar o período já pago.

Você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Os detalhes estão na página “Cancelamento e reembolso”.

Estudantes de escola pública podem ter desconto em plano indicado na página de planos, mediante envio de declaração escolar. A declaração é guardada em área privada e usada apenas para conferir o direito ao desconto.

Declaração falsa ou adulterada pode levar à perda do desconto e ao cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas legais.

A ArqHub pode oferecer um programa em que você indica a plataforma e recebe benefícios. As regras (valores, prazos de liberação e forma de repasse) são as informadas na área de Indicações e podem mudar com aviso. Fraude, autoindicação ou uso de meios artificiais podem levar à perda dos benefícios.

Você concorda em não:

• copiar, extrair em massa, redistribuir ou revender conteúdos, questões, planos ou materiais da biblioteca;
• usar robôs, scripts ou outros meios automáticos para acessar a plataforma;
• tentar burlar limites de plano, medidas de segurança ou o pagamento;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar contas ou dados de outras pessoas.

Podemos limitar, suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras.

A plataforma, sua marca, seus textos, seu código e seus planos de estudo são protegidos por direitos autorais. Você recebe uma licença pessoal, limitada e revogável de uso, apenas para estudar.

Os materiais da biblioteca são disponibilizados por serem de domínio público, por terem licença que permite a distribuição ou por autorização dos titulares. Se você é titular de direitos e acredita que algum material está indevidamente na plataforma, escreva para suporte@arqhub-academy.world informando qual é o material e o seu vínculo com ele; vamos analisar e, se for o caso, remover com rapidez.

Parte dos recursos usa inteligência artificial, por exemplo para ler editais, sugerir a distribuição dos estudos, comentar questões e corrigir redações. Esses resultados podem conter erros ou ficar desatualizados.

O conteúdo programático, as datas, as notas de corte e as regras de cada prova são definidos pelos organizadores. Confira sempre o edital e as publicações oficiais vigentes; eles prevalecem sobre qualquer informação da ArqHub.

A ArqHub é uma ferramenta de apoio. Não garantimos aprovação, nota ou classificação em qualquer prova, pois o resultado depende também do seu esforço e de fatores que não controlamos.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou casos fortuitos. Podemos alterar, incluir ou retirar recursos, respeitando o plano contratado e os direitos do consumidor.

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos ou a lei, avisando sempre que possível. Quando o encerramento for por iniciativa nossa e sem culpa sua, devolvemos o valor proporcional ao período pago e não usado.

Dentro do que a lei permite, a ArqHub não responde por danos indiretos nem por decisões tomadas com base apenas em conteúdos da plataforma. Nada nestes Termos exclui direitos que a lei do consumidor garante a você.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou na plataforma. A data da versão em vigor aparece no topo desta página. Continuar usando o serviço após o aviso significa concordar com a nova versão.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Antes de qualquer medida judicial, procure nosso suporte: queremos resolver.

Dúvidas, reclamações e pedidos: suporte@arqhub-academy.world. Assuntos de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE, ex.: privacidade@arqhub-academy.world].